​​ABA - Associação Brasileira de Agroecologia. “Reúne profissionais e estudantes das mais diversas áreas do conhecimento. Desde sua criação, em 2004, a ABA-Agroecologia vem realizando e apoiando ações dedicadas à construção do conhecimento agroecológico”. Mais informações: https://aba-agroecologia.org.br/

 

ANA -​ Articulação Nacional de Agroecologia. “É um espaço de articulação e convergência entre movimentos, redes e organizações da sociedade civil brasileira engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural”. Mais informações: https://agroecologia.org.br/o-que-e-a-ana/

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AUÊ! - Grupo de Estudos em Agricultura Urbana. “Criado no início de 2013 e sediado no Instituto de Geociências da UFMG (IGC), o Grupo AUÊ! Estudos em Agricultura Urbana, se inspirou na trajetória de iniciativas sobre a temática da agricultura urbana já realizadas no âmbito da UFMG. Desde então, tem implementado e articulado ações de ensino, pesquisa e extensão, buscando aproximar a temática da agricultura urbana aos diferentes campos de investigação em curso na Universidade, como o planejamento territorial urbano, a agroecologia, espaço público cotidiano, questão ambiental urbana, conflitos socioambientais, questão agrária, organização popular, segurança alimentar, economia popular e solidária, dentre outros”. Mais informações: https://aueufmg.wordpress.com/ 

 

CAFA - Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana. “A Rede Sisal é atualmente a gestora da CAFA, que é a Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana localizada em Belo Horizonte. A CAFA tem a missão de proporcionar o suporte comercial a essas organizações vinculadas à Rede Sisal, seus produtores e suas comunidades, de forma a ampliar a sua capacidade de acesso a mercados, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, numa perspectiva de rompimento da autossuficiência e individualismo para o fortalecimento da solidariedade e da agroecologia. A CAFA é equipada com infraestrutura como agroindústria, cozinha pedagógica, área de armazenamento de estoque, câmara fria, caminhão e prestação de serviço para auxiliar essas organizações nesse suporte comercial”. Mais informações: https://redemg.org.br/conhecendo-a-rede-sisal/

 

CPOrg-MG - Comissão de Produção Orgânica de Minas Gerais. “As CPOrg-UF são organismos formados por diferentes segmentos da sociedade, tendo o objetivo de fomentar e regular a produção orgânica nos estados da federação. Dentre estes segmentos estão órgãos do governo, cooperativas, associações de produtores, empresas privadas, certificadoras, organizações não-governamentais e representantes das áreas do ensino, pesquisa, extensão e fomento.

 

A Comissão da Produção Orgânica de Minas Gerais é composta paritariamente por representantes de organizações não governamentais e entidades governamentais, reunidas em torno do desenvolvimento da Agroecologia e da Produção Orgânica no Estado de Minas Gerais”. Mais informações: http://cporg-mg.blogspot.com/

 

DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf. “A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.

 

A DAP é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos”. Mais informações: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/dap

 

EMATER- MG -​ Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. “A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG) é a maior empresa pública do setor no Brasil. Fundada em 1948, ela também foi a primeira a ser criada Brasil. Atualmente, a Emater–MG está presente em cerca de 790 municípios do Estado, e seu trabalho virou referência nacional. Vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do governo do Estado de Minas Gerais, a Empresa é responsável pelo atendimento a aproximadamente 400 mil agricultores mineiros”. Mais informações: https://www.emater.mg.gov.br/

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Grupo territorial - Grupo de produtores organizados regionalmente associados à AHA, que executam os trabalhos localmente.

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MAPA​ - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor. No Brasil, o agronegócio contempla o pequeno, o médio e o grande produtor rural e reúne atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, produção agropecuária, processamento, transformação e distribuição de produtos de origem agropecuária até o consumidor final”. Mais informações: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/

 

OPAC - ​Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade. O Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) corresponde à pessoa jurídica do SPG e é quem assume a responsabilidade formal por avaliar, verificar e atestar que a produção atende às exigências da regulamentação de orgânicos. 

 

PBH -​ Prefeitura de Belo Horizonte. Mais informações: https://prefeitura.pbh.gov.br/

 

PMO - ​Plano de Manejo Orgânico. “É uma forma eficiente de registrar o caminho que devemos tomar quando queremos produzir. É o plano que ajuda a família agricultora a saber exatamente como vai manejar a produção. Ele se transforma no retrato da sua produção e comercialização. O plano também é uma ferramenta que ajuda a família a caminhar na direção da sustentabilidade”. Mais informações: http://redesans.com.br/rede/wp-content/uploads/2012/10/caderno-manejo-organico-biblioteca.pdf

 

PNAE - ​Programa Nacional de Alimentação Escolar. “O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Mais informações: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae

 

PLANAPO​ - Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. “A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) tem por objetivo integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutores da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica, como contribuição para o desenvolvimento sustentável, possibilitando melhoria de qualidade de vida à população por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais”. Mais informações: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/cnapo/planapo

 

PRONAF - ​Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. “Financiamento para custeio e investimentos em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, visando à geração de renda e à melhora do uso da mão de obra familiar”. Mais informações: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronaf

 

RUA - Rede Urbana de Agroecologia Metropolitana. “A Rede Urbana de Agroecologia – R.U.A. Metropolitana tem o objetivo de articular e estabelecer diálogos horizontais e colaborativos, através do grupo de e-mails e de encontros presenciais, entre a universidade, as organizações da sociedade civil e o poder público para fortalecer e promover uma agenda de agroecologia na Região Metropolitana de Belo Horizonte”. Mais informações: https://aueufmg.wordpress.com/rua-rede-urbana-de-agroecologia-metropolitana/

 

REDE -​ Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas. “A Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas (REDE) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em 1986, que tem como missão contribuir para a construção de uma sociedade sustentável e para a melhoria da qualidade de vida de comunidades do campo e da cidade, por meio do fortalecimento da agroecologia e da agricultura urbana.

 

A REDE trabalha na promoção e qualificação de experiências de produção agroecológica e organização popular, por meio do acompanhamento às famílias e grupos e da implementação de atividades de formação e capacitação que fortalecem as experiências e a atuação política das lideranças e das organizações de base”. Mais informações: https://redemg.org.br/sobre/

 

REDE SISAL -​ ​Circuitos de Comercialização Solidária da Agricultura Familiar e Urbana. “A Rede Sisal – Circuito de Comercialização Solidária da Agricultura Familiar e Urbana é construída por 90 organizações de agricultoras/es familiares e urbanas/os e beneficiários da reforma agrária que tem atuação em mais de 100 municípios mineiros. Fazem parte da iniciativa cerca de 840 famílias e inúmeros parceiros, como a Rede de Intercâmbio, o Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM), a Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Belo Horizonte (SUSAN/PBH) e a Cooperativa Camponesa Central de Minas Gerais (CONCENTRA)”. Mais informações: https://redemg.org.br/conhecendo-a-rede-sisal/

 

RMBH -​ Região Metropolitana de Belo Horizonte

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SMASAC - Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Belo Horizonte). “A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) é responsável pela criação e implantação de ações e programas para a promoção do desenvolvimento inclusivo, justo, igualitário, assegurando o respeito às diferenças e o acesso aos serviços básicos oferecidos pelas políticas públicas municipais”. Mais informações: https://prefeitura.pbh.gov.br/smasac

 

SPG - ​Sistema Participativo de Garantia. O Sistema Participativo de Garantia (SPG) é um mecanismo de avaliação da conformidade orgânica, ou seja, ele permite garantir a qualidade da produção orgânica dos produtos e serviços. É por meio da participação ativa de pessoas envolvidas no processo produtivo (fornecedores e colaboradores) que essa qualidade é garantida, com base no Controle Social, decisões compartilhadas e Responsabilidade Solidária, exercidas pelos membros que fazem parte do sistema.

 

O Sistema Participativo de Garantia tem como uma de suas fontes de credibilidade e garantia da qualidade na produção, a emissão de certificado de Conformidade  Orgânica previsto na lei  10.831/2003.

 

O SPG além de possibilitar o acesso à certificação, possibilita a troca de saberes e experiências, "especialmente na rotina das visitas de pares", entre as pessoas participantes do processo.

 

SUSAN - ​Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Belo Horizonte). “A missão da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional tem sido reafirmar a posição de Belo Horizonte como referência da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio da inovação e aprimoramento dos programas e ações, com foco na gestão intersetorial, no diálogo com a sociedade, na cooperação internacional e na formação continuada dos profissionais”. Mais informações: https://prefeitura.pbh.gov.br/smasac/susan

 

UFMG -​ Universidade Federal de Minas Gerais. Mais informações: https://ufmg.br/

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Visita de pares - ação realizada dentro dos Grupos territoriais para avaliação da produção de um produtor. Outros produtores do Grupo territorial se deslocam até a propriedade de um deles levantam dados sobre o manejo, conforme critérios estabelecidos em lei, para saber as ações em conformidade.